Eleições 2008 - Em caso de empate, idade define eleição

Não são apenas os votos que podem decidir as eleições deste ano nos mais de 5 mil municípios brasileiros. No caso de dois candidatos terminarem empatados na primeira colocação, o eleito será o mais velho, segundo a legislação eleitoral. Eleições decididas pela idade, por sinal, não são algo impossível de acontecer. No último pleito municipal, em 2004, as cidades de Grão Pará (SC) e Embaúba (SP) tiveram empate entre dois candidatos. Nos dois casos, assumiu a prefeitura o candidato mais velho.

Grão Pará (SC)

Em Grão Pará, que tinha 4.752 eleitores em 2004, Amilton Ascari, que concorria na época pelo PFL (atual DEM), e Valdir Dacoregio (PT) somaram 50% dos votos válidos – cada um teve 2.270 votos. Ascari acabou eleito porque era quase dois anos velho que o adversário - tinha 47 anos, contra 45 de Dacoregio. “Eu tinha 47 anos e ganhei por dois anos de diferença. Mas, na verdade, a pressão foi muito grande. Abria a urna, empatava, abria outra e um ganhava com um voto, dois votos. Foi uma situação inacreditável”, disse Ascari.
Segundo o atual prefeito, Dacoregio chegou a festejar a vitória. “Naquela oportunidade, eles somaram errado os votos deles e festejaram antes a vitória, pois achavam que tinham vencido. Mas, quando o juiz eleitoral foi conferir a urna eletrônica, deu empate.”
Dacoregio disse que pensava que iria vencer a eleição. “Nós tínhamos uma apuração paralela, e o pessoal da nossa apuração mostrava que tínhamos vencido a eleição. Eu jamais esperava que fosse dar empate”, afirmou.

Embaúba (SP)

No município paulista de Embaúba, que contava com 1.787 eleitores em 2004, os candidatos Luiz Finoto Neto, que concorria pelo PSDB, e Jesus Natalino Peres, pelo PFL (atual DEM), também terminaram iguais – cada um obteve 830 votos. Derrotado pela idade, Natalino Peres disse que ainda não se conforma com aquele resultado.
“É uma crueldade você perder uma eleição pela idade. É uma injustiça. Na minha opinião, deveria haver uma nova eleição na época”, disse. Na época da eleição, em 2004, Natalino tinha 45 anos e era 22 anos mais novo que seu adversário.
Ele diz estar decepcionado com a política por ter perdido a eleição por causa da idade. “Se durar mais cem anos, não vou esquecer o que aconteceu”, comentou. Finoto, que tinha 67 anos em 2004, disse que esperava uma eleição muito disputada.
"Eu achava que ia ser difícil. Durante a campanha, eu até falei para meu adversário: 'você tem que ganhar no voto, pois, se empatar, eu sou prefeito de Embaúba'", disse ele. Para o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral, “a idade serve de critério de desempate constitucional”. “É utilizado, por exemplo, para concurso público.
É um critério prévio, objetivo e criado previamente”, afirmou Rollo. Na avaliação do advogado, utilizar a idade como desempate em uma eleição é a melhor alternativa. “É um critério, no meu entender, correto. Ninguém pode reclamar porque todo mundo já sabe a regra do jogo”, acrescentou o especialista.