O secretário de Produção e Abastecimento, José Aparecido dos Santos, confirmou ontem (19), que partiu dele a determinação para que os fiscais da secretaria arrombassem cadeados das bancas de permissionários dos mercados e feiras municipais para verificar se estavam sendo armazenados produtos piratas.- Em todas as bancas fiscalizadas, sem exceção, encontramos produtos piratas. O permissionário da prefeitura é instruído de que não pode vender produto falsificado, pois configura crime, mas quando eles percebem a fiscalização, trancam os produtos nas bancas e escondem a chave - declarou. O secretário disse que os cadeados arrombados são substituídos, imediatamente, por outro novo.
José Aparecido dos Santos foi acusado, na manhã de ontem, pelo vereador Ademar Bandeira (PT), de cometer "abuso de poder", ao determinar que os fiscais da Sempab arrombassem as bancas dos feirantes.
- Isso é um abuso de poder, pois eles não têm poder de polícia e, além disso, não podemos aceitar que esse tipo de truculência aconteça - reclamou o parlamentar. Ele declarou na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que a denúncia partiu do presidente da Associação dos Camelôs.
Até hoje, segundo o secretário da Sempab, já foram apreendidos mais de 80 mil produtos piratas que estavam sendo comercializados por permissionários de mercados municipais de Manaus. Entre o material estão CDs, DVDs, camisas e bolsas falsificadas de grifes famosas.
- Essas fiscalizações estão ocorrendo todos os dias e não vamos parar. A pirataria é crime e como tal, precisa ser combatida, especialmente nos espaços públicos como as feiras e mercados. Penso que o ilustre vereador deveria se preocupar mais em legislar para resolver os problemas da sociedade do que proferir discursos em defesa de ilegalidades - declarou.
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